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Ações para povos e comunidades tradicionais são debatidas em Brasília

COMUNIDADES TRADICIONAIS

Encontro Nacional reúne lideranças e representantes do governo para discutir políticas públicas voltadas a esses segmentos
publicado  em 25/11/2014 00h00

Brasília, 25 – Nos últimos anos, o governo brasileiro desenvolveu diversas ações para resolver os principais problemas que afetam os povos e comunidades tradicionais, como a garantia do direito ao território. Desde 2011, mais de 13 milhões de hectares em terras públicas foram regularizadas. Há outros pedidos em análise no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para criação de novas unidades. Recentemente, o governo federal autorizou a criação de três reservas extrativistas no Pará e uma de desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.

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Este e outros temas envolvendo essas populações estão sendo debatidos em Brasília, até sexta-feira (28), no II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o evento avalia a política nacional e a debate com as principais lideranças e entidades representativas.

“Esse espaço de diálogo é fundamental na construção e acompanhamento de políticas públicas”, afirmou o secretário executivo do MDS e presidente da CNPCT, Marcelo Cardona. “Os últimos 12 anos demonstram a preocupação do governo federal em articular e consolidar políticas relevantes para os povos e comunidades tradicionais.” Cardona reconhece que ainda existem metas a serem alcançadas. “Temos clareza dos desafios e determinação para buscar constantemente as soluções, principalmente no que diz respeito ao acesso à terra e à inclusão produtiva, buscando a autonomia dessas comunidades.”

Reconhecimento – Um dos esforços que o governo federal realiza é identificar as comunidades e tirá-las da invisibilidade, principalmente porque muitas dessas famílias vivem em locais distantes e de difícil acesso. Para poder localizar essas pessoas, principalmente aquelas em situação de extrema pobreza, e inclui-las no Cadastro Único de Programas Sociais, as prefeituras realizam a Busca Ativa.

Somente entre os quilombolas, de 2011 a outubro de 2014 houve um crescimento de mais de 100% de famílias cadastradas, chegando a 126,5 mil. Entre extrativistas, ribeirinhos e pescadores artesanais são 193 mil famílias no Cadastro e 106,4 mil indígenas.

Para reforçar a ação do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ainda está entregando lanchas na região Norte e no Pantanal. Até agora, 120 prefeituras já receberam as embarcações, com investimento de R$ 28 milhões.

Outros Resultados
 
Bolsa Verde: 70 mil famílias beneficiadas e R$ 145 milhões investidos
Unidades de Conservação de Uso Sustentável: Consolidação e apoio na Amazônia, com investimento de R$ 27 milhões em 29 unidades federais e 17 estaduais
Minha Casa Minha Vida: Autorização para utilização de madeira da Unidade de Conservação para a construção e reforma das moradias dos extrativistas
Fundo Amazônia: R$ 6 milhões para financiar empreendimentos de populações extrativistas (Ecoforte), R$ 252 milhões em 14 projetos aglutinadores que apoiam a produção sustentável e R$ 50 milhões investidos em projetos da “Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis”
Manejo Florestal Sustentável: 4,5 mil famílias atendidas na Amazônia com assistência técnica, R$ 17,5 milhões investidos em 137 projetos apoiados em 14 estados em 4 biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga) e 90 associações e cooperativas comunitárias assessoradas nas áreas de gestão e comercialização
Capacitação: Implementação do Pronatec Meio Ambiente
Plano Nacional de Fortalecimento de Populações Extrativistas: Investimento de mais de R$ 700 milhões em 64 ações para o período 2014-2016 com 233 mil famílias que podem ser beneficiadas
Assistência Técnica e Extensão Rural: Chamada pública para atender a 26 mil famílias, com investimento de R$ 128,9 milhões
Fortalecimento das cadeias produtivas: R$ 17,9 milhões investidos em subvenção de produtos extrativos – açaí, pequi, fibra de piaçava, castanha do Brasil, amêndoa de babaçu e borracha e R$ 37,9 milhões investidos na aquisição de produtos da sociobiodiversidade, com 9 mil famílias extrativistas beneficiadas pelo PAA
Programa Cisternas: 13.968 famílias quilombolas beneficiadas com cisternas para consumo e 3.423 que vão receber tecnologias de captação de água para produção. Além disso, 3.119 famílias indígenas estão recebendo unidades para consumo e 909 ainda recebem cisternas de produção
Cestas de Alimentos: 335.177 cestas alimentares entregues em 2014 para populações e povos tradicionais, além de atendimentos emergenciais por desastres ambientais


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