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Mais sete municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Agora são 602municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa. Adesão permite execução mais ágil e simplificada das ações
publicado  em 31/07/2014 00h00

Brasília, 31 – Mais sete prefeituras de três estados firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS).

 
Novos municípios que aderiram ao PAA
 
Santa Catarina: Araranguá
Rio Grande do Sul: Cerro Grande, Quinze de Novembro e Tapes
Sergipe: Lagarto, Japoatã e Japaratuba
 
 
Os termos de adesão das prefeituras foram publicados nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União. Com as novas adesões, 602 municípios e 23 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.
 

 
Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
 
 
“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador geral do MDS, Fernando Brutto.
 
Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
 
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
 
Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.
 
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
 
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021