Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2014 > Julho > Mais 11 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

Notícias

Mais 11 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Agora são 595 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa. Adesão permite execução mais ágil e simplificada das ações
publicado  em 11/07/2014 00h00

Brasília, 11 –  Mais 11 prefeituras de seis estados firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Novos municípios que aderiram ao PAA
 
Espírito Santo: Itapemirim
Rio Grande do Sul: Ibirubá
Minas Gerais: Engenheiro Navarro
Maranhão: Carolina e Turiaçu
Bahia: Apuarema, Ubaitaba e Presidente Dutra
Sergipe: Tobias Barreto, Frei Paulo e São Cristóvão
 



Os termos de adesão das prefeituras foram publicados nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). Com as novas adesões, 595 municípios e 23 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Veja aqui a lista de todas as prefeituras que já aderiram ao PAA

“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Central de Atendimento do MDS:

0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021