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Bolsa Família: 96,4% dos alunos acompanhados cumpriram frequência exigida

BOLSA FAMÍLIA

Nos meses de abril e maio, 14,8 milhões de estudantes da rede pública cumpriram a assiduidade mínima estabelecida pelo programa
publicado  em 21/07/2014 00h00
Brasília, 21 – Nos meses de abril e maio, 14,8 milhões de alunos acompanhados pelo Bolsa Família cumpriram a frequência mínima exigida pelo programa. Eles representam 96,4% dos 15,4 milhões de alunos que tiveram a frequência acompanhada no período. Os dados são do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que registra a assiduidade dos beneficiários do programa às aulas.
 
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Nas regiões Norte e Nordeste, 98,3% e 97,8% dos estudantes acompanhados, respectivamente, cumpriram a frequência. Em seguida, vêm o Centro-Oeste (96,2%), o Sul (94,2%) e o Sudeste (93,5%). Os estudantes indígenas, quilombolas e da área rural apresentaram resultados acima da média nacional: 97,7%, 98,1% e 97,7%, respectivamente. 

Nos casos de jovens com baixa frequência escolar, a equipe de assistência social do município é orientada a avaliar os motivos indicados pela área de educação. Em algumas situações, o acompanhamento dessas famílias é realizado pela rede de serviço socioassistencial.

A condicionalidade da educação requer que os alunos beneficiários de 6 a 15 anos frequentem pelo menos 85% das aulas. Já os jovens beneficiários entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Acompanhamento –
O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo MEC, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

Em abril e maio, 89,2% dos alunos da rede pública de ensino beneficiários do Bolsa Família tiveram a frequência escolar acompanhada. A região Sul superou os 90% de acompanhamento. Em seguida, estão o Norte (89,7%), o Sudeste (89,5%), o Nordeste (89%) e o Centro-Oeste (84,8%).

Para que o acompanhamento ocorra, é preciso que os dados sobre a escola das crianças e dos adolescentes estejam corretos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo MDS, e no Sistema Presença. Por isso, caso o estudante tenha mudado de escola, a família deve atualizar a informação.
 
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
 
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021