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Programa de Aquisição de Alimentos é apresentado para secretários de Justiça

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Secretário Arnoldo de Campos destacou que, além da melhora na qualidade da alimentação, o PAA poderá incentivar a agricultura familiar nos estados
publicado  em 10/12/2014 00h00

Brasília – Alimentos mais saudáveis, mais baratos e que estimulam a agricultura familiar. Foi assim que o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, destacou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça e Administração Prisional (Consej), em Brasília.

Durante sua apresentação, Arnoldo de Campos ressaltou que o programa ajudará na qualidade e no acesso à alimentação das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade nas prisões, além de incentivar a agricultura familiar nos estados. “Para nós interessa esse circuito porque ele vai trazer alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época. Desenvolve o estado, ajudando a comprar diretamente dos agricultores familiares”, destacou Arnoldo.

O programa chamou atenção dos secretários pela facilidade em adquirir os alimentos da agricultura familiar usando as modalidades Compra Institucional ou Doação Simultânea, diferente do tradicional caminho da licitação. “A forma de aquisição de alimentos não segue o rito da lei de licitação. É uma forma mais resumida, menos burocrática”, atentou o vice-presidente do Consej, André Cunha.

O secretário Arnoldo explicou que os presídios interessados em fazer as aquisições pelo PAA poderão contar com o apoio técnico e legal do MDS. Modelos de contratos e de chamadas públicas serão disponibilizados para o Consej, além da identificação dos tipos de alimentos ofertados pelos empreendimentos da agricultura familiar em cada estado.

Em contrapartida, o Ministério da Justiça  se responsabilizará em identificar as unidades prisionais que potencialmente poderão  fazer a aquisição dos alimentos, em geral as que ainda não têm o setor de alimentação terceirizados.

Atualmente, sete presídios recebem alimentos do PAA nos estados do Acre, Ceará, Paraíba e Piauí. Em 2014, 2,9 mil quilos de alimentos foram repassados para essas instituições. Por isso, os governos estaduais podem reforçar esta iniciativa, ampliando a quantidade de alimentos adquiridos por meio do PAA Compra Institucional.

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