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Mais 12 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

SEGURANÇA ALIMENTAR

Agora são 735 municípios e 24 estados aptos a operar o novo modelo do programa, que trouxe execução mais ágil e simplificada das ações
publicado  em 26/12/2014 00h00
Brasília – Doze prefeituras da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Agora são 735 municípios e 24 estados que já aderiram à modalidade Compra com Doação Simultânea.
 
Novos municípios que aderiram ao PAA
 
Bahia: Ibirataia, Nazaré, Correntina, Pojuca e Serrinha
Minas Gerais: Leme do Prado e São Tomás de Aquino
Maranhão: Igarapé Grande e Lago Verde
Rio Grande do Sul: Vera Cruz
Santa Catarina: Marema
Sergipe: Monte Alegre
 
Na Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
 
 
O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.
 
 
Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
 
 
São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
 
Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.
 
Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003
 
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021