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Brasil Sem Miséria garante futuro melhor para crianças

COMBATE À POBREZA

Resultados do plano de superação da extrema pobreza são debatidos representantes de movimentos sociais e do governo federal durante Diálogos Governo-Sociedade Civil
publicado  em 11/12/2014 00h00

Brasília, 11 – Um dos maiores resultados que o Plano Brasil Sem Miséria alcançou desde seu lançamento, em junho de 2011, é o de dar oportunidades para que crianças e jovens tenham uma vida melhor que seus pais tiveram. “Pela primeira vez em nossa história, temos uma geração sem fome. São crianças que estão estudando, se alimentando bem e que têm um grande futuro pela frente”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

A ministra participa nesta quinta-feira (11), em Brasília, da 6ª edição dos Diálogos Governo-Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria (ver programação completa). O evento reúne representantes de movimentos sociais e do governo federal para apresentar e debater os resultados do plano de superação da extrema pobreza, que atingiu suas principais metas.

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O Plano Brasil Sem Miséria tem o objetivo de superar a extrema pobreza. Para isto, ele foi organizado em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.

Com ele, 22 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza a partir de inovações feitas no Bolsa Família, 1,37 milhão de famílias foram incluídas no Cadastro Único pela Busca Ativa e já saíram da extrema pobreza, mais de 1,5 milhão de pessoas de baixa renda se inscreveram em cursos de qualificação profissional, 349 mil agricultores receberam Assistência Técnica e melhoraram de renda, entre outros objetivos alcançados.


Acesso à educação – O Brasil Sem Miséria reconhece que a educação é a forma mais definitiva de superação da pobreza, por romper o ciclo intergeracional que a reproduz. Por isso, o plano possui ações e programas que aprimoram desde a educação infantil até a qualificação profissional, passando pelos avanços na oferta de educação integral, graças à atuação coordenada com o Ministério da Educação.

Hoje, a oferta de educação em tempo integral para o ensino fundamental nas escolas públicas onde a maioria dos alunos é beneficiária do Programa Bolsa Família foi ampliada por meio do Programa Mais Educação. Em 2014, do total de 58,3 mil escolas que aderiram à educação em tempo integral, 35,7 mil tinham maioria de estudantes do Bolsa Família.

A contrapartida do Bolsa Família, que mantém o acompanhamento da frequência escolar de 17 milhões de estudantes, trouxe como resultado uma evasão menor entre os beneficiários e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro. Uma pesquisa concluída na Universidade de Sussex, na Inglaterra, indica que o tempo de participação no programa, associado ao valor da transferência paga às famílias, permite a melhora dos resultados escolares dos estudantes beneficiários.

Com a Ação Brasil Carinhoso, lançada em 2012, aumentou a quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses nas creches públicas ou conveniadas com o poder público, especialmente para as que recebem o Bolsa Família. Resultados preliminares do Censo Educacional de 2014 apresentam dados muito positivos: 3,1 milhões de crianças nesta faixa etária estão na educação infantil, dentre as quais 702,8 mil são de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Em outra frente de atuação, o Ministério da Educação passou a custear os valores do Fundeb para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal previamente à realização do Censo Escolar da Educação Básica. Com isso, os municípios não precisaram mais de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar (que é quando as novas vagas abertas são oficialmente detectadas para fins de repasses do governo federal), deixando de arcar com ônus adicionais pela abertura de novas turmas. De 2013 a outubro de 2014, foram criadas mais de 1.187 novas turmas em 303 municípios.

Mais saúde – Estudo do Ministério da Saúde aponta que a desnutrição crônica vem caindo ano a ano entre os beneficiários do Bolsa Família de até 5 anos que tiveram acompanhadas as condicionalidades de saúde. Uma das ações do governo federal que apoiou este resultado positivo foi o crescimento da merenda escolar. Por dia, 43 milhões de alunos de escolas públicas recebem refeições, um número maior que toda a população da Argentina.

Já o déficit de estatura média das crianças beneficiárias do Bolsa Família acompanhadas nas condicionalidades de saúde reduziu em 51%, no período de 2008 a 2012. Além disso, em 2012, os meninos de 60 meses de idade alcançaram altura média de 108,6 cm, enquanto as meninas chegaram a 107,9 cm. Este resultado vem crescendo a cada ano e aproxima os brasileiros desta faixa etária à referência da Organização Mundial da Saúde (OMS) – que é de 110 cm e 109,4 cm, respectivamente.

Renda para quem mais precisa – Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse movimento foi garantido pelos programas sociais, mas também por políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego e renda no país.

Desde 2003, 1,7 milhão de famílias beneficiárias de todo o país deixaram o Bolsa Família por meio do desligamento voluntário ou por terem superado a pobreza e conquistado renda maior. Além desse número dos que saíram voluntariamente, mais 1,1 milhão de famílias deixaram o programa porque não realizaram a atualização dos cadastros. Muitas famílias que melhoraram de renda costumam deixar o programa dessa forma: simplesmente não atualizam o cadastro.

Articulação intersetorial – O grande legado do Plano Brasil Sem Miséria é a clareza de que é possível construir junto com os parceiros soluções criativas, que dêem conta dos problemas sociais. “O plano trouxe essa ideia de que é a procura conjunta, considerando as especificidades de cada município, as dificuldades da ponta, que damos conta dos desafios”, afirma o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão.

O Cadastro Único é a porta de acesso da população aos programas e serviços sociais e uma poderosa ferramenta de gestão, que orienta os governos e permite a atuação integrada. No Brasil Sem Miséria, por exemplo, os valores do Programa Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente são pagos no mesmo cartão do Bolsa Família, assim como os recursos do Programa Fomento às Atividades Produtivas, para agricultores familiares.

Falcão destaca que os resultados do plano de superação da extrema pobreza são um exemplo de que o Estado brasileiro hoje atua para atender a quem mais precisa. “Não pode ser o beneficiário que vai buscar em cada um dos órgãos e instituições as políticas e ações necessárias para o seu direito e que são necessárias para romper seu ciclo de vulnerabilidade”, destacou. Ele cita a Busca Ativa como exemplo dessa nova postura, “de um Estado proativo que busca o cidadão e o inclui nas ações a que tenham direitos”.

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