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Acompanhamento da assistência social reduz descumprimento de condicionalidades

BOLSA FAMÍLIA

Secretários Luis Henrique Paiva e Denise Colin apresentaram balanço de gestão durante a 229ª Reunião Ordinária do CNAS
publicado  em 11/12/2014 00h00

Brasília, 11 – Famílias que descumprem as condicionalidades do Programa Bolsa Família não são excluídas do programa sem que antes tenham acesso ao acompanhamento socioassistencial. “O acompanhamento efetivo dessas famílias pela rede de assistência social é fundamental para que nenhuma delas tenha seu benefício cancelado”, disse o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva.

Ele participou da 229ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nesta quarta-feira (10), na qual apresentou um balanço de gestão do período 2011 a 2014. Segundo o secretário, o cancelamento hoje é residual. “O importante é que elas tenham acesso a educação, saúde e assistência social sem deixar de ter acesso à renda.”

Paiva ressaltou que a gestão de condicionalidades é um instrumento de diagnóstico de situações de vulnerabilidade social e um guia para que a área da assistência social alcance essas famílias. “Com isso, conseguimos tirar o caráter punitivo da gestão de condicionalidades.”

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, também apresentou um balanço da área e reforçou a importância do trabalho da rede junto às famílias em situação de maior vulnerabilidade para o cumprimento das condicionalidades. “Por ano, cerca de 30 mil famílias do Bolsa Família tinham os benefícios cancelados por causa do descumprimento de condicionalidades. Em função do acompanhamento sistemático da assistência social com seu conjunto de serviços, essa média caiu para 200 famílias”, relatou a secretária.

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