Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2014 > Agosto > Municípios da Bahia, Pará e Sergipe aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

Notícias

Municípios da Bahia, Pará e Sergipe aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Agora são 647 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa. A adesão permite execução mais ágil e simplificada das ações do PAA.
publicado  em 21/08/2014 00h00

Brasília, 21 – Mais 17 prefeituras de três estados – Bahia, Pará e Sergipe – firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
 

Novos municípios que aderiram ao PAA

 

Bahia: Barra do Choça, Barra do Rocha, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Coribe, Cravolândia, Guanambi, Itapetinga, Itarantim, Jacaraci e Uma

Pará: Bujaru, Ourilândia do Norte e Tucuruí

Sergipe: Carira, Salgado e Santo Amaro das Brotas
 



Os termos de adesão dos municípios foram publicados nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). Com as novas adesões, já são 647 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa.



Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Veja aqui a lista de todas as prefeituras que já aderiram ao PAA


“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021