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Municípios da Bahia, do Maranhão e de Minas Gerais aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Agora são 613 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa. Adesão permite execução mais ágil e simplificada das ações
publicado  em 01/08/2014 00h00

Brasília, 1º – Mais 11 prefeituras de três estados firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS).

Bahia: Cruz das Almas, Itamaraju, Jaguarari, Miguel Calmon, Mucuri, Piraí do Norte e Utinga Maranhão: Sambaíba
Minas Gerais: Serranópolis de Minas, Joaíma e Paineiras

Os termos de adesão das prefeituras foram publicados nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União. Com as novas adesões, 613 municípios e 23 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.


Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos de agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Veja aqui:
Lista de todas as prefeituras que já aderiram ao PAA


“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador geral do MDS, Fernando Brutto.

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas. São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021