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Encontro debate ações de enfrentamento do trabalho infantil

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Ministra Tereza Campello destacou a importância da mobilização da sociedade para a erradicação do fenômeno
publicado  em 06/08/2014 00h00

Brasília, 6 – A erradicação do trabalho infantil depende do aperfeiçoamento das ações de fiscalização e monitoramento, da mobilização dos gestores e da sociedade e da mudança da cultura brasileira em relação ao tema. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que participou nesta quarta-feira (6) da abertura do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Representantes dos governos federal, estaduais e municipais participam do evento, que prossegue até esta quinta-feira (7), em Brasília.

"As nossas estratégias devem olhar, neste primeiro momento, para onde se concentra o trabalho infantil. Devemos mobilizar os novos gestores em vários setores e a sociedade civil, além de promover a mudança de hábitos na população", enfatizou a ministra, lembrando que a questão cultural também deve ser analisada. "Temos que convencer que o melhor para essas crianças e adolescentes não é trabalhar. Elas devem frequentar a escola e ter tempo para brincar", completou.

Campello disse ainda que o desafio atual de combate ao trabalho infantil é diferente, pois, segundo dados do Censo de 2010, 81% das crianças e adolescentes são maiores de 14 anos, muitos estão na escola e, em mais de 40% dos casos, as famílias têm renda per capita superior a meio salário mínimo. "Este encontro pode apresentar quais outras medidas temos que tomar para atacar este núcleo duro, que, às vezes, está no trabalho doméstico, escondido", observou.

Durante o evento, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, e a vice-procuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque, assinaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas de prevenção e de enfrentamento ao trabalho crianças e adolescentes.

Eliane ressaltou que o Brasil se coloca como referência internacional nas ações de erradicação de trabalho de crianças e adolescentes. "Ainda estamos diante de desafios para alcançar a eliminação das piores formas de exploração. Esse novo desenho do programa nos faz retomar o foco de que é possível realizar uma ação conjunta envolvendo a educação, assistência social e outras áreas para que os direitos sejam garantidos", disse a vice-procuradora-geral do Trabalho.

Projeto Com a presença da diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, foi anunciada a renovação do projeto entre MDS e a organização, que visa acompanhar e registrar os avanços brasileiros na erradicação das piores formas de trabalho infantil no país. O trabalho será apresentado na próxima Conferência Global do Trabalho Infantil, que ocorrerá em 2017, na Argentina.

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