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Bolsa Família reforça autonomia e auto-estima das mulheres

publicado  em 07/03/2007 00h00

O Programa Bolsa Família, com apenas três anos de existência, tem seu impacto na redução da pobreza, da fome e da desigualdade reconhecido por diferentes especialistas, governos, organismos de cooperação multilateral, instituições de pesquisa, dentre outros. Ao mesmo tempo, outros resultados e contribuições do Bolsa Família, além daqueles já conhecidos, começam a ser estudados nos últimos meses. Mesmo definindo a família, e não seus membros individualmente, como alvo da sua ação, o Bolsa Família reconhece e reforça a importância do papel das mulheres no interior da família. Ela é a responsável legal e preferencial para o recebimento dos benefícios, situação que está presente em 97% das famílias atendidas. São 10,4 milhões de famílias que recebem benefícios por meio da mulher, de cerca de 11 milhões de beneficiários do programa.

A família beneficiária tem direito de escolha quanto ao uso do recurso financeiro recebido, não há controle de gastos pelo governo. Ninguém melhor que a família para decidir onde o recurso é mais importante em proveito de todos. Estudos mostram que as mulheres administram melhor estes recursos financeiros. Ela faz as melhores escolhas sobre onde e como aplicar os recursos, de forma que toda a família possa ser beneficiada. Outra razão para tal decisão deriva do fato de que famílias pobres são mais comumente “chefiadas” por mulheres.

Ao optar pela mulher como responsável por receber o benefício, o Bolsa Família se transformou num importante instrumento de autonomia e “empoderamento” das mulheres. Esse gesto simples representa independência, autonomia e cidadania para muitas delas. Pesquisas mostram que a maior parte do investimento, que hoje representa cerca de R$ 687 milhões mensais, vai para a alimentação, educação e vestuário infantil. Muitas das mulheres que hoje são beneficiadas, antes do Bolsa Família não tinham acesso a nenhum recurso e viviam numa situação de privação ou dependiam da solidariedade e da caridade da comunidade onde moram para se manter ou manter suas famílias. Além do alívio imediato da pobreza e da desigualdade proporcionado pelo benefício, já comprovado, estas mulheres podem pensar numa vida diferente para seus filhos no futuro. Elas mantêm seus filhos na escola e freqüentam os serviços de saúde e apóiam que o Programa tenha contrapartidas das famílias.

O fato de receber e administrar os recursos tem feito com que as mulheres, segundo pesquisas realizadas pelo MDS, tenham fortalecido seu papel na família e na comunidade. Dentre os efeitos positivos podem ser destacados o acesso ao crédito, a previsibilidade da renda, o planejamento do orçamento doméstico, a “melhora da auto-estima” das mulheres, a redução da dependência com relação ao parceiro e a redução dos conflitos domésticos, que leva à diminuição da violência contra as mulheres.

Estimuladas com iniciativas de várias prefeituras na gestão compartilhada da Bolsa Família, as beneficiárias também estão freqüentando cursos de qualificação profissional, programas de alfabetização e de aumento de escolaridade de adultos. Estão também se organizando em cooperativas ou outros empreendimentos solidários, dentre outras ações que permitem expectativa de melhorar a renda familiar e a auto-estima. As mudanças ainda estão distantes de reverter o quadro da população feminina de baixa renda, mas mostram que o país está no caminho certo.

Longe das brasileiras que têm alta escolaridade, conquistam profissões consideradas de prestígio e postos de comando, podem planejar suas famílias e sonhar com um futuro digno para seus filhos, as mulheres atendidas pelo Bolsa Família têm baixa escolarização e são despreparadas para o mercado de trabalho, enfrentam o desemprego ou têm ocupações precárias.

Os números são grandes e sempre assustam. São mais de 11 milhões de famílias e cerca de 45 milhões de pessoas que passaram a ter uma renda mensal básica. Estes grandes números, no entanto, não revelam milhões de histórias reais. Os depoimentos individuais de mulheres que mostram a percepção de mudança em suas vidas a partir do Bolsa Família são fortes e emocionam.

Um caso recente, ouvido de uma prefeita de um município pobre do interior de Alagoas, é exemplar de histórias cotidianas, de mulheres concretas e seus sentimentos, de famílias com nome e identidade. A prefeita contou-me que, num dia de pagamento do Bolsa Família, conversando com uma beneficiária do Programa que tinha ido à “sede” do município receber o benefício, perguntou o que ela fazia com o dinheiro. Esta mulher respondeu que todo o mês saia de muito longe, da zona rural, para receber seu benefício e, com o dinheiro na mão, aproveitava a viagem para comprar comida e material escolar para seus filhos. Estes eram, segundo a beneficiária, os principais destinos do dinheiro recebido do Programa. Mas que, naquele dia específico, e opto por repetir de forma textual a fala que me foi relatada, “estava tão feliz da minha vida, tão alegre, que comprei um batom”. Segundo a prefeita, esta mulher mostrou o batom de forma envergonhada, como se fosse uma vaidade menor, como se fosse um desvio de finalidade do recurso recebido, que teria função mais nobre se gasto com seus filhos. No entanto, tal fala é tão exemplar do sentimento de alegria, de valorização e auto-estima daquela mãe, que se sentia feliz, realizada por cumprir as funções que se coloca como mãe, que mesmo correndo o risco de ouvir de que este é um desvio de finalidade, relato aqui. Sei que as mulheres entenderão o significado de tal sentimento e de tal gesto. É uma história bonita e merece ser compartilhada.

*Rosani Cunha é Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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