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Nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

MDS informa que pediu investigação sobre mensagens e postagens nas redes sociais
publicado  em 25/10/2014 00h00

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), gestor do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal,  informa que pediu, nesta manhã de sábado (25), investigação da Polícia Federal sobre postagens nas redes sociais e mensagens em celulares que vinculam a continuidade do Programa aos resultados eleitorais. Algumas postagens utilizam o nome do governo federal como sendo autor da mensagem, o que constitui crime previsto na legislação vigente. A Advocacia-Geral da União (AGU) já toma as providências cabíveis.

O MDS repudia veementemente toda e qualquer iniciativa de uso eleitoral do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Os transgressores estão sujeitos às penalidades previstas em lei.

O Programa Bolsa Família é assegurado em lei, está completando 11 anos e beneficia atualmente 13,9 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas). O programa segue normalmente com seu calendário de pagamento neste mês de outubro.

O MDS tem regras, normas e orientações claras vedando qualquer associação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único a candidatos, partidos políticos ou coligações.  Estas orientações foram reafirmadas aos gestores do programa em todos os 5.570 municípios do país antes e durante o período eleitoral, de acordo com os links:
Informe no 418

Informe no 433

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
Telefone de plantão: (61) 9209-8962

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