Deliberações

publicado  em 21/08/2015 13h54

Deliberação CNPCT n° 001, de 25 de fevereiro de 2015
Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento da tramitação do PL 7735/2014 e PLS 29/2015.

Deliberação CNPCT n° 002, de 25 de fevereiro de 2015
Institui a Câmara Técnica Permanente de Acesso aos Territórios e aos Recursos Naturais no âmbito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Deliberação CNPCT n°003, de 25 de fevereiro de 2015
Institui a Câmara Técnica Permanente de Infraestrutura no âmbito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Deliberação CNPCT n° 004, 25 de fevereiro de 2015
Institui a Câmara Técnica Permanente de Inclusão Social no âmbito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Deliberação CNPCT n° 005, de 25 de fevereiro de 2015
Institui a Câmara Técnica Permanente de Fomento e Produção Sustentável no âmbito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Deliberação CNPCT n° 006, de 25 de fevereiro de 2015
Institui o Grupo de Trabalho para construção da proposta de reestruturação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Deliberação CNPCT n° 008, de 14 de maio de 2015
Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento da regulamentação do Decreto 4.825/2015 e da tramitação da MP 665/2014.

Deliberação CNPCT n° 009, de 03 de julho de 2015
Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 13.123/2015