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Ouvidoria

publicado  em 13/05/2015 17h48

O Decreto nº 8.949/2016, que aprova a estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), criou a Ouvidoria Social e Previdenciária com duas coordenações, sendo elas: a Coordenação-Geral da Ouvidoria Social e a Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária.

A Ouvidoria Social é o canal responsável por recepcionar, analisar e encaminhar denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões relacionadas aos programas e ações desenvolvidas pelo MDS, ao tempo em que atua como um mecanismo de participação e controle social.

Já a Ouvidoria Previdenciária é o canal que funciona como um pós-atendimento ao cidadão sobre assuntos previdenciários, ou seja, atende aquele que já tenha entrado em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) e queira fazer alguma reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou outra solicitação diversa sobre os serviços prestados.

Simplifique
O Simplifique! é um sistema da Ouvidoria Geral da União (OGU) que permite uma modalidade de manifestação do cidadão relacionada à simplificação de serviços públicos (conforme Decreto 9094/2017). Isso agilizará o processo no qual o cidadão faz solicitações de simplificação de serviços prestados pelo MDS. Os pedidos serão analisados pelo Comitê Permanente para a Desburocratização do órgão, que terá um prazo de resposta de 30 dias corridos, prorrogáveis por igual período, com justificativa prévia e expressa.

O acesso é tanto para público externo – gestores, beneficiários, usuários de serviços e cidadãos em geral – quanto para o público interno – servidores e colaboradores do MDS.

OUVIDORIA SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA

OUVIDORIA SOCIAL 
0800 707 2003 opção 3 

OUVIDORIA PREVIDENCIÁRIA
135

A Ouvidoria Social recebe manifestações de sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, como por exemplo, o Programa Bolsa Família e serviços da Assistência Social                                                                                                       


Telefone: 0800 707 2003 opção 3

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h (horário de Brasília)

Carta
Ministério do Desenvolvimento Social
Esplanada dos Ministérios – Bloco A – 4º andar – Sala 425
CEP 70054-906 – Brasília/DF
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Atendimento presencial
Ministério do Desenvolvimento Social
Esplanada dos Ministérios – Bloco A – 4º andar – Sala 425
CEP 70054-906 – Brasília/DF
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Ouvidoria Previdenciária é um pós-atendimento ao cidadão: atende aquele que já tenha entrado em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) e queira manifestar sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou outras solicitações sobre os serviços prestados


Telefone: 135

Central de Atendimento, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília)

Carta
Caixa Postal 09526, CEP 70.040-976, Brasília/DF

Atendimento presencial
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala “A”, 1º andar de segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília)

Atenção!
Visando a implementação de práticas sustentáveis e racionalização de gastos/processos na administração pública, informamos que, desde o dia 03/09/2018, a Ouvidoria Previdenciária não envia correspondências físicas ao cidadão.  As respostas estarão disponíveis somente no sistema da Ouvidoria (SOUWEB). O acesso ao sistema pode ser realizado pela internet, por telefone ou  presencialmente, conforme as informações acima citadas.

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