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Ouvidoria

publicado  em 13/05/2015 17h48

Decreto nº 9674/2019, que aprova a estrutura regimental do Ministério do Cidadania (MC), criou a Ouvidoria Geral com três coordenações, sendo elas: a Coordenação-Geral da Ouvidoria, a Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação e a Coordenação-Geral da Central de Relacionamento.

Coordenação-Geral da Ouvidoria é o canal responsável por recepcionar, analisar e encaminhar denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões relacionadas aos programas e ações desenvolvidas pelo MC, ao tempo em que atua como um mecanismo de participação e controle social.

Simplifique
Cabe a este canal, por meio do Simplifique!, agilizar o processo no qual o cidadão faz solicitações de simplificação de serviços prestados ministério. Os pedidos serão analisados pelo Comitê Permanente para a Desburocratização do órgão, que terá um prazo de resposta de 30 dias corridos, prorrogáveis por igual período, com justificativa prévia e expressa.

Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação é responsável pelo Serviço de informação ao Cidadão (SIC) que recepciona e trata os pedidos de acesso à informação registrados ao Ministério da Cidadania (MC). Os pedidos de acesso são amparados pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011).

Já a Coordenação-Geral da Central de Relacionamento possui uma série de canais diretos para atender a população sobre o Cadastro Único, programas como o Bolsa Família e demais políticas, ações e projetos do ministério. Além das demandas de usuários e beneficiários, a central também atende gestores e trabalhadores da área social em busca de esclarecimentos e orientações.

Os canais podem ser acionados tanto ao público externo – gestores, beneficiários, usuários de serviços e cidadãos em geral – quanto ao público interno – servidores e colaboradores do Ministério da Cidadania.

OUVIDORIA SOCIAL 
0800 707 2003 opção 8 

A Ouvidoria Social recebe manifestações de sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, como por exemplo, o Programa Bolsa Família e serviços da Assistência Social.                                                                                                 

Telefone: 0800 707 2003 opção 8
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h (horário de Brasília)

Carta
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Esplanada dos Ministérios – Bloco A – 4º andar – Sala 425
CEP 70054-906 – Brasília/DF
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Atendimento presencial
Edifício Parque Cidade – SCS B,
Quadra 07, LT C, Torre B – Sala 704 (ao lado do Venâncio 2000).
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

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