Você está aqui: Página Inicial > Acesso à informação > MDS Digital

Objetivos do Projeto

publicado  em 28/10/2015 14h33

O MDS busca continuamente a melhoria na sua gestão interna e no aperfeiçoamento do trâmite de seus processos administrativos para cumprir seu papel institucional e prestar serviços públicos com economia, eficiência e qualidade.

A implantação da gestão eletrônica de documentos e processos, em substituição ao tradicional uso de documentos em papel, por meio da utilização do processo administrativo eletrônico, é uma ação de modernização da gestão pública e deriva da necessidade de maior eficiência do Estado.

Diversos órgãos públicos vêm desenvolvendo iniciativas nesse campo, com a adesão ao projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), que é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da Administração Pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o PEN proporciona a integração de diferentes esforços que já estavam em curso no âmbito do Governo Federal e objetiva a melhoria no desempenho dos processos da Administração Pública, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, satisfação do público usuário e redução de custos.

O MPOG abriu aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal a oportunidade de participarem do projeto, para que assim recebam a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do PEN. Além do sistema, a participação no PEN possibilitará a realização do trâmite de processos eletronicamente entre os diferentes órgãos signatários desse acordo.

Acesse o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

O SEI é uma plataforma de propriedade pública e engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se de um sistema de gestão de processos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. O SEI permite a produção, edição e assinatura de documentos e trâmite de processos eletrônicos dentro do próprio sistema. Proporciona a virtualização de processos e documentos, viabilizando a atuação simultânea de várias pessoas, ainda que distantes fisicamente, em um mesmo processo, o que reduz o tempo de realização das atividades. A implantação do SEI produz impactos positivos não só nas rotinas internas do órgão, mas também na interação com outros órgãos que fazem parte do PEN.

O Projeto MDS Digital tem o objetivo de implantar o SEI no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social. A solução está sendo implantada inicialmente em âmbito restrito, em caráter de projeto-piloto, e será progressivamente expandida para incluir os demais processos e unidades do órgão.

A implantação do SEI, uma importante ferramenta de modernização da gestão pública, permitirá ao MDS desenvolver a atividade administrativa de modo mais eficaz e estimular a adoção de atitudes e procedimentos de uso racional dos recursos públicos e de práticas de desenvolvimento sustentável.

registrado em: