Editais

publicado  em 01/11/2019 09h03

Edital de Chamamento Público nº 01/2019

O Ministério da Cidadania (União), por intermédio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana/Departamento de Economia Solidária, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019) e no que couber, à Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (institui a LDO/2019) torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de  projeto de formação, estruturação e fortalecimento de um sistema cooperativo nacional solidário de transportadores rodoviários de cargas, doravante denominado “Projeto Roda Bem Caminhoneiro”.

o envio das propostas devem ser feitas pelo SICONV no Programa 5500020190083 (Projeto Roda Bem Caminhoneiro).