Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

publicado  em 03/06/2015 11h54
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

Projeto: Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social

 

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD tem como objetivo o desenvolvimento humano, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades e da exclusão. O PNUD Brasil tem a missão de alinhar seus serviços aos esforços do país em garantir o crescimento em áreas prioritárias.

 O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) executa o projeto BRA/12/006 de cooperação técnica internacional firmado com o PNUD, cujo objetivo geral é “Ampliar e consolidar o apoio do MDS aos entes federados na gestão descentralizada da política nacional de assistência social e assim permitir a efetivação do pacto entre os três entes federados e as instâncias de articulação, pactuação e deliberação, visando à implementação e consolidação do SUAS no Brasil”.

 O “Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza” contribui para a consolidação da política de desenvolvimento social no Brasil, fortalecendo programas, ações sociais e serviços sob responsabilidade do MDS.

 Firmado em 2013 entre PNUD e MDS, este Projeto, vigora até 2017 e está estruturado em torno de 8 Resultados esperados:

 Resultado 1. Implantação da Vigilância Socioassistencial no âmbito estadual, do DF e municipal fomentada

Resultado 2. Melhorias no Sistema Nacional de Informação do SUAS desenvolvidas

Resultado 3. Planejamento e Gestão Descentralizada do SUAS aprimorados

Resultado 4. Gestão do Trabalho consolidada

Resultado 5. Serviços Socioassistenciais qualificados e consolidados

Resultado 6. Gestão dos Benefícios Socioassistenciais aprimorada

Resultado 7. Integração de Serviços e Benefícios fortalecida

Resultado 8. Avaliação e Produção de dados para Gestão Descentralizada da Assistência Social ampliada

 

Ao longo da execução do projeto, são divulgados editais públicos de licitação para contratação de instituições públicas ou privadas especializadas (pessoa jurídica), de diversos ramos de atividades, assim como editais para contratação de consultores individuais (pessoa física).