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Participação social

publicado  em 29/06/2015 14h58

Atuando de forma articulada e transversal, tanto com entidades do Governo quanto com representantes da sociedade civil, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participa ativamente de conselhos, comissões, comitês e outros grupos e fóruns.

Esses órgãos colegiados são canais de diálogo, debate e proposição de ações e políticas públicas, assim como de fiscalização. Tratando de assuntos específicos, eles desenvolvem mecanismos, critérios, estratégias e diretrizes para ações relacionadas a temas como assistência social, renda de cidadania, segurança alimentar e inclusão produtiva.

Entre os órgãos colegiados que contam com maior participação do Ministério estão o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC).

Nas páginas referentes a estas instâncias, estão disponíveis informações tais como a descrição dos órgãos, seus objetivos, sua composição, atividades realizadas, regimentos internos, legislação relacionada, calendários, relatórios, deliberações, estudos, sites e atas, pautas e resumos executivos de reuniões.