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Fale com o MDS

CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO MDS 
0800 707 2003
Canais de Atendimento
Informações e esclarecimento de dúvidas de ações e programas do MDS 
Telefone: 0800 707 2003
O serviço é gratuito e exclusivo para ligações de telefones fixos
Horário de Atendimento:
07h às 19h de segunda a sexta-feira. 10h às 16h nos finais de semana e feriados nacionais durante o Calendário de Pagamento do Bolsa Família.  O atendimento eletrônico é disponível 24 horas, todos os dias da semana.
Formulário eletrônico: clique aqui


OUVIDORIA DO MDS
0800 707 2003 opção 5 
Canais de Atendimento
Sugestões, denúncias, elogios, reclamações, solicitações  
Telefone: 0800 707 2003 opção 5
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Carta ou atendimento presencial:
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Esplanada dos Ministérios – Bloco A – 4º andar – Sala 425 
CEP 70054-906 – Brasília/DF
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Formulário eletrônico: clique aqui


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (nos termos da Lei de Acesso a Informação - LAI)
Canais de Atendimento
Pedido de acesso a informações públicas 
Presencial:   
SIC/MDS - Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo, sala T-20, CEP 70.046-900 - Brasília/DF. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Formulário Eletrônico: clique aqui.
Você também pode entregar o formulário impresso no endereço acima.   
Para mais informações sobre o SIC, clique aqui



OUVIDORIA PREVIDENCIÁRIA
135
Canais de Atendimento
Reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou outra solicitação diversa sobre os serviços prestados
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
ou pelo Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)
Telefone: 135
Central de Atendimento, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Correspondência:
Caixa Postal 09526, CEP 70.040-976, Brasília/DF.
Atendimento presencial:
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala “A”, 1º andar de segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília)
Para informações sobre benefícios ou serviços do INSS,  consulte o site www.inss.gov.br ou ligue para o telefone 135.


A Central de Relacionamento do MDS

A Central de Relacionamento foi criada em 17 de março de 2003, com o nome de “Central de Relacionamento Fome Zero com a Sociedade”, vinculada ao extinto “Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Nutricional – MESA”, e teve sua estrutura incorporada ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, a partir de sua instituição em janeiro de 2004. Concebida com as premissas de promover a cidadania e a inclusão social, através de um canal gratuito e direto com o cidadão.

Entre 2003 e 2015, foram realizados aproximadamente 45 milhões de atendimentos pelo 0800 707 2003 e mais de 764 mil por formulário eletrônico/e-mail, acerca das diversas politicas sociais coordenadas pelo órgão. Em que se destacam os atendimentos aos beneficiários e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais, e aos gestores e técnicos da Política de Assistência Social. Para saber mais sobre os números da Central de Relacionamento, acesse o Relatório de Atendimento.

Seu objetivo é prestar informações e esclarecer dúvidas acerca dos projetos, programas e políticas sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, contribuindo para a efetividade das políticas públicas na área social, promovendo melhorias na prestação de serviços oferecidos aos cidadãos-beneficiários, usuários, gestores e técnicos municipais. Os serviços da Central de Relacionamento são:

  • 0800 707 2003: Atendimento aos cidadãos, gestores e técnicos municipais.
  • Formulário eletrônico: Atendimento aos cidadãos, gestores e técnicos municipais.
  • Teleatendimento Ativo: Retorno para respostas de atendimentos, Pesquisa de informação e de Satisfação, Mobilização de usuários dos sistemas de informação do MDS para campanha de atualização de dados, entre outros.
  • Serviço de help desk: Auxilio aos gestores e técnicos municipais acerca da operacionalização dos sistemas do MDS de execução das politicas públicas sociais, pelos canais: 0800 707 2003 e formulário eletrônico/e-mail.
  • Sendo ainda uma das portas de entrada de registro de manifestações da Ouvidoria do MDS pelo 0800 707 2003, opção 5.
     

Desde janeiro de 2010, a Coordenação-Geral da Central de Relacionamento, setor subordinado a Secretaria Executiva, é a unidade responsável pela gestão da operação da Central de Relacionamento, cujas atribuições são prestar assessoria às Secretarias do Ministério, especialmente no que se refere ao registro histórico e estatístico das demandas atendidas, abrange ainda o gerenciamento da qualidade do atendimento, do conteúdo das perguntas-frequentes, da capacidade e melhoria do atendimento, no intuito de contribuir para a efetividade das políticas públicas na área social, promovendo melhorias na prestação de serviços oferecidos aos cidadãos-beneficiários, usuários, gestores e técnicos.

A Ouvidoria do MDS

A Ouvidoria Social do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS é responsável por recepcionar, analisar e encaminhar denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões relacionadas aos programas e ações desenvolvidas por este Ministério, ao tempo em que atua como um mecanismo de participação e controle social.

No ano de 2016, recebemos 16.831 demandas, sendo que 61,7% foram reclamações e 28,9% foram denúncias. Para saber mais sobre os números da Ouvidoria, acesse o Relatório de Atendimento.
A Ouvidoria permite o cadastro de forma anônima de denúncias e reclamações sobre possíveis irregularidades, resguardado o sigilo do denunciante, de acordo com a legislação vigente. Ao receber uma manifestação do cidadão, a Ouvidoria faz uma análise prévia e, se necessário, repassa à área técnica responsável solicitando um posiciona¬mento quanto a situação apresentada.

Você pode procurar a Ouvidoria para registrar uma mensagem de:

  • Sugestão

É uma ideia ou proposta de aperfeiçoamento das políticas e dos serviços prestados pelo MDS.

  • Elogio:

É uma manifestação de reconhecimento ou satisfação pelo serviço oferecido e/ou atendimento recebido.

  • Solicitação:

É um pedido de adoção de providência por parte do MDS.

  • Reclamação:

É uma manifestação de insatisfação em relação aos serviços e programas do MDS.

  • Denúncia:

Comunicação de prática de ato irregular cuja solução dependa da atuação do MDS.

Papel da Ouvidoria

  • Ouvir e compreender as diferentes formas de manifestação dos cidadãos como demandas legítimas;
  • Reconhecer os cidadãos, sem qualquer distinção, como sujeitos de direitos;
  • Qualificar suas expectativas de forma adequada, caracterizando situações e identificando os seus contextos, para que o Estado possa decodificá-las como oportunidades de melhoria;
  • Responder aos cidadãos; 
  • Demonstrar os resultados produzidos, avaliando a efetividade das respostas oferecidas e elaborando Relatórios Gerenciais capazes de subsidiar a gestão pública*;
  • Propor ações e estratégias que assegurem a qualidade para o tratamento das demandas e resposta aos cidadãos, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas. 

*(Fonte: Orientações para o atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas – CGU/OGU).

Ouvidoria Previdenciária

A Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária (CGOP), que é subordinada à Ouvidoria Social e Previdenciária do Ministério do Desenvolvimento Social, presta um pós-atendimento ao cidadão, ou seja, atende aquele que já tenha entrado em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) e queira fazer alguma reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou outra solicitação diversa sobre os serviços prestados. Este canal é específico para estas finalidades.

A Ouvidoria Previdenciária permite o cadastro de forma anônima de denúncias e reclamações sobre possíveis irregularidades, resguardado o sigilo do denunciante, de acordo com a legislação vigente.

Para informações sobre benefícios ou serviços, consulte o site ou ligue para o telefone 135.

Observação:

O Decreto nº 8.949 de 29 de dezembro de 2016 que aprova a estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), criou a Ouvidoria Social e Previdenciária com duas coordenações, sendo elas: a Coordenação-Geral da Ouvidoria Social e a Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária.

A Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária recebeu as competências da Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OUGPS). Atualmente é responsável por atender as manifestações referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou ao Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).

No ano de 2016 foram cadastradas 212.435 manifestações, sendo que 82,28% foram reclamações e 11,89% foram denúncias. Para saber mais sobre os números da Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária, acesse o Relatório de Atividades 2016

Ao receber uma manifestação do cidadão, a Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária faz uma análise prévia e, se necessário, repassa à área técnica responsável solicitando um posicionamento quanto a situação apresentada. Em 2016 foram cadastradas 212.435 manifestações e 34,38% destas foram solucionadas na própria Coordenação-Geral, ou seja, 73.044 manifestações tiveram suas respostas formuladas e enviadas diretamente ao cidadão sem a necessidade de encaminhar às áreas solucionadoras.

O SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

O pedido de acesso a informação é uma solicitação realizada por qualquer pessoa, física ou jurídica, aos órgãos e entidades da Administração Pública e que tenham por objeto um dado ou informação pública. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), o órgão demandado tem até 20 dias para responder a solicitação, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, caso haja necessidade. Para saber mais sobre como pedir informações por meio do SIC, acesse http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/sic. Esclarecemos que o SIC do MDSA é um serviço vinculado à Ouvidoria.