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Processo de Contas da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)

publicado  em 03/08/2015 11h05

Processo de Contas de 2014

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) tem como unidade Consolidada o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e coordena a prestação de contas da Unidade Jurisdicionada Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) [Cód. SIAFI 55001], cuja execução é realizada pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), órgão da estrutura da SNAS [Unidade Gestora 330013]. A partir de 2014, conforme estabelecido pela Decisão Normativa - TCU Nº 143, de 18/3/2015, a Unidade Jurisdicionada classificada como Agregada teve a forma de apresentação do Relatório de Gestão alterado para a forma individual. Assim as informações relativas à Unidade FNAS constam de relatório específico.

Código SIAFI: 550011

Nº do Processo no MDS: não se aplica

Nº do Processo TCU
:  Conforme estabelecido pelo Art. 1º, § 2º, da Decisão Normativa - TCU Nº 140, de 15/10/2014, a Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS não foi selecionada para ter a Conta Ordinária do exercício de 2014 julgada pelo TCU. Dessa forma, não há Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

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Processo de Contas de 2013

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) tem como unidade Consolidada o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e coordena a prestação de contas da Unidade Jurisdicionada Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) [Cód. SIAFI 55001], cuja execução é realizada pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), órgão da estrutura da SNAS [Unidade Gestora 330013]. A partir de 2014, conforme estabelecido pela Decisão Normativa - TCU Nº 143, de 18/3/2015, a Unidade Jurisdicionada classificada como Agregada teve a forma de apresentação do Relatório de Gestão alterado para a forma individual. Assim as informações relativas à Unidade FNAS constam de relatório específico.

Código SIAFI: 550011

Descrição da UG:
Secretaria Nacional de Assistência Social

Processo de Contas de 2013
: 71000.032396/2014-14

Nº do Processo TCU: 
019.366/2014-0

Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Coordenação-Geral de Gestão Interna - CGGI/SNAS/MDS - SEPN 515 - Bloco B - 3º Andar - Ed. Ômega - Brasília - DF - CEP: 70.770-502 - Brasília/DF, de 8 às 18hs.

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