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Secretaria Executiva

publicado  em 03/08/2015 10h59

O processo de contas da Secretaria Executiva consolida todas as unidades da estrutura dessa Secretaria, assim como Coordena as seguintes Unidades Agregadas: a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) [Cód. 550010] e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP). A partir de 2014, conforme estabelecido pela Decisão Normativa - TCU Nº 143, de 18/3/2015, a Unidade Jurisdicionada classificada como Agregada teve a forma de apresentação do Relatório de Gestão alterado para a forma individual. Assim as informações relativas às Unidades SAGI e FCEP constam de relatório específico.

Processo de Contas de 2014

Código SIAFI: 550003

Nº do Processo no MDS: Não se aplica

Nº do Processo TCU: Conforme estabelecido pelo Art. 1º da Decisão Normativa - TCU Nº 140, de 4/12/2013, alterada pela Decisão Normativa - TCU Nº 143, de 18/3/2015, a Unidade Jurisdicionada Secretaria Executiva terá as contas do exercício de 2014 julgadas pelo TCU

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Processo de Contas de 2013

Código SIAFI: 
550003

Descrição da UG: Secretaria Executiva

Nº do Processo no MDS: Não se aplica

Nº do Processo TCU: Conforme estabelecido pelo Art. 1º da Decisão Normativa - TCU Nº 132, de 2/10/2013, a Secretaria Executiva não foi selecionada para ter a Conta Ordinária do exercício de 2013 julgada pelo TCU. Dessa forma, não há Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.

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