Processo de Contas de 2017

publicado  em 13/09/2018 18h32

Código SIAFI: 550010

Descrição da UG: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação

Nº do processo no MDS: Não se aplica

Nº do processo no TCU: Não se aplica

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) não foi selecionada para ter as contas do exercício de 2017 julgadas. Entretanto, conforme estabelecido pelo Art. 2º, Parágrafo único, da Decisão Normativa - TCU Nº 163, de 06/12/2017, os responsáveis pela Unidade Jurisdicionada poderão ter as contas do exercício de 2017 julgadas por determinação do Tribunal ou do ministro relator, ocasião em que serão fixados os prazos para a apresentação e os conteúdos, no Sistema e-Contas, do relatório de auditoria, certificado de auditoria e parecer do dirigente do órgão de controle interno, e pronunciamento do ministro supervisor ou de autoridade equivalente.

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