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por renatoguima publicado 30/07/1997 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
aprovar o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por renatoguima publicado 26/11/1993 última modificação 29/09/2015 11h49 — registrado em: ,
Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por renatoguima publicado 26/11/1993 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 26/11/1993 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprovar, na forma dos textos anexos, o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos" - COD-100 a 001.0001, as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" - COD- 100 a 002.0001, e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos"- COD- 100 a 003.0001 e COD- 100 a 004.0001.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por renatoguima publicado 07/11/1991 última modificação 17/08/2015 12h32 — registrado em: ,
- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por renatoguima publicado 07/11/1991 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 07/11/1991 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
- Normatizar e padronizar o transporte de alimentos para consumo humano, na seguinte conformidade
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria