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por renatoguima publicado 19/02/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por renatoguima publicado 05/11/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por renatoguima publicado 23/12/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por renatoguima publicado 09/04/2008 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
altera o disposto pela Portaria/MP e MF nº 217, de 31.07.2006, que dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504/2005.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 20/06/2008 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o §1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 19/02/2008 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 05/11/2008 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 23/12/2008 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 09/04/2008 última modificação 25/09/2015 11h17 — registrado em: ,
altera o disposto pela Portaria/MP e MF nº 217, de 31.07.2006, que dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504/2005.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por renatoguima publicado 20/06/2008 última modificação 25/09/2015 11h12 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o §1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria