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por ari azevedo 2 publicado 15/12/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de G...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 30/07/1997 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
aprovar o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por renatoguima publicado 30/07/1997 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
aprovar o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por renatoguima publicado 30/07/1997 última modificação 29/09/2015 11h34 — registrado em: ,
aprovar o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 28/06/2012 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II" e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 28/06/2012 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II" e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 28/06/2012 última modificação 21/09/2015 09h40 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II" e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria