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por ari azevedo 2 publicado 25/08/1995 última modificação 19/01/2016 16h14 — registrado em: ,
Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por ari azevedo 2 publicado 25/08/1995 última modificação 25/09/2015 17h14 — registrado em: ,
Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Decreto
por ari azevedo 2 publicado 07/12/1995 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 publicado 07/12/1995 última modificação 19/01/2016 16h14 — registrado em: ,
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por ari azevedo 2 publicado 07/12/1995 última modificação 25/09/2015 15h38 — registrado em: ,
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Decreto
por ari azevedo 2 publicado 12/02/1996 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 publicado 12/02/1996 última modificação 19/01/2016 16h14 — registrado em: ,
Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por ari azevedo 2 publicado 12/02/1996 última modificação 25/09/2015 15h38 — registrado em: ,
Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 19/01/2016 16h14 — registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto