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por renatoguima publicado 09/01/2003 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Lei
por renatoguima publicado 09/01/2003 última modificação 19/01/2016 17h13 — registrado em: ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Lei
por renatoguima publicado 09/01/2003 última modificação 25/09/2015 16h55 — registrado em: ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Lei
por ari azevedo 2 publicado 08/11/2011 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece o confinamento dos serviços de Proteção Social Básica e ações executados por equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social - C...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 08/11/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Estabelece o confinamento dos serviços de Proteção Social Básica e ações executados por equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social - C...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 08/11/2011 última modificação 23/09/2015 14h09 — registrado em: ,
Estabelece o confinamento dos serviços de Proteção Social Básica e ações executados por equipe volante do Centro de Referência de Assistência Social - C...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 24/05/2011 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Avaliação da deficiência e do grau de incapacidade da pessoa com deficiência - criança e adolescente menor de 16 anos
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 24/05/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Avaliação da deficiência e do grau de incapacidade da pessoa com deficiência - criança e adolescente menor de 16 anos
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 24/05/2011 última modificação 23/09/2015 14h24 — registrado em: ,
Avaliação da deficiência e do grau de incapacidade da pessoa com deficiência - criança e adolescente menor de 16 anos
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 24/05/2011 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
TABELA CONCLUSIVA DE QUALIFICADORES
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria