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por Ari Domiciano publicado 21/05/2015 última modificação 20/04/2016 10h47 — registrado em: ,
Altera os Anexos da Portaria Conjunta N°. 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2014, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por Ari Domiciano publicado 30/03/2015 última modificação 19/07/2016 14h11 — registrado em: ,
(Publicada no DOU nº 67, Seção 1, de 9 de abril de 2015) Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por Ari Domiciano publicado 19/09/2014 última modificação 20/04/2016 10h56 — registrado em: ,
Publicado no DOU em 25 de setembro de 2014 e retificado em 31 de dezembro de 2014. Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por marcio.leal publicado 16/09/2014 última modificação 30/03/2016 15h32 — registrado em: , , , ,
Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por Alex Rodrigues publicado 17/12/2012 última modificação 21/09/2015 09h30 — registrado em: ,
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por Alex Rodrigues publicado 17/12/2012 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por Alex Rodrigues publicado 17/12/2012 última modificação 19/01/2016 17h15 — registrado em: ,
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 21/09/2012 última modificação 21/09/2015 09h33 — registrado em: ,
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 21/09/2012 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti..
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 21/09/2012 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria