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por ari azevedo 2 publicado 03/04/2007 última modificação 19/07/2016 14h07 — registrado em: ,
Extingue processos de Convênios celebrados no exercício de 2004, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à ...
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por ari azevedo 2 publicado 25/01/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria MDS/GM n° 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família
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por ari azevedo 2 publicado 25/01/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre procedimentos a serem observados para propostas de contratação no âmbito de projetos com recursos externos e/ou objeto de cooperação técnica...
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por ari azevedo 2 publicado 07/12/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprova os instrumentos necessários à formalização do compromisso do Distrito Federal e dos municípios com a União acerca do Programa instituído pela Port...
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por ari azevedo 2 publicado 24/04/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando à constru...
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por ari azevedo 2 publicado 24/04/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Cria o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Co...
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por ari azevedo 2 publicado 28/12/2006 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS
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por ari azevedo 2 publicado 12/12/2006 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Reabre o prazo para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios-SISCON junto ao Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 20...
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por ari azevedo 2 publicado 12/12/2006 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros aos Municípios, destinados à expansão dos serviços sócio-assistenciais c...
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por ari azevedo 2 publicado 12/12/2006 última modificação 19/07/2016 14h09 — registrado em: ,
Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS n° 360, de 12 de julho de 2005
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