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por ari azevedo 2 publicado 17/08/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Extingue processos de Convênios do exercício de 2004, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não f..
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por ari azevedo 2 publicado 07/08/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS n° 360, de 12 de julho de 2005
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por ari azevedo 2 publicado 20/07/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprovam a alteração das normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único ...
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por ari azevedo 2 publicado 25/06/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece normas para cooperação técnica e financeira para a seleção e implementação dos Projetos de Promoção da Inclusão Produtiva, do Programa Econ..
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por ari azevedo 2 publicado 25/06/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece normas para o co-financiamento de projetos de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Soc...
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por ari azevedo 2 publicado 25/06/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprova normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Soc..
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por ari azevedo 2 publicado 25/06/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social fin...
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por ari azevedo 2 publicado 01/06/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Constitui Comitê Científico para definir programação e desenvolver conteúdo técnico
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por ari azevedo 2 publicado 18/05/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria n° 532, de 3 de novembro de 2005, para definir novas regras de fixação do calendário de pagamento dos benefícios financeiros do Programa ...
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por ari azevedo 2 publicado 10/05/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprova Plano de Trabalho para realização do Curso de Formação de Multiplicadores para Constituição de Rede Descentralizada de Capacitação de Gerentes So...
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