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por ari azevedo 2 publicado 07/02/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Revoga dispositivos da Portaria nº 555, de 11 de novembro de 2005, que estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Famíl...
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por ari azevedo 2 publicado 25/01/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre os prazos para o envio eletrônico dos Planos de Ação e Demonstrativos Sintéticos Anuais de Execução Físico-Financeira e dá outras providê...
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por ari azevedo 2 publicado 30/06/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o co-financiamento Federal do Piso Fixo de Média Complexidade para a implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social ...
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por ari azevedo 2 publicado 03/12/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece os critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros referentes ao Piso de Alta Complexidade I - PAC I, no âmbito do Sistema...
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por ari azevedo 2 publicado 14/11/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera os arts. 1º e 2º caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005
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por ari azevedo 2 publicado 01/11/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Reabre o prazo para cadastramento de pré-projetos oriundos de Emendas Parlamentares no Sistema de Gestão de Convênios - SISCON junto ao Fundo Nacional de Ass...
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por ari azevedo 2 publicado 03/10/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências
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por ari azevedo 2 publicado 03/10/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre a celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,...
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por ari azevedo 2 publicado 20/09/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Institui a Comissão de Avaliação para o Edital SESAN/MDS Nº 10/07 cujo objetivo é selecionar as propostas de segurança alimentar e nutricional para povos ...
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por ari azevedo 2 publicado 31/08/2007 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece a sistemática operacional, as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para execução orçamentária e financeira pela Caixa Econômica Fe...
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