Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

357 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por ari azevedo 2 publicado 05/11/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante conv...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 29/09/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GM/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 25/06/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família - ...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 17/06/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Designa a composição do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 14/05/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Piso Básico Variável estabelecido pela Norma Operacional Básica NOB/ SUAS e o critério de partilha dos recursos federais para o Projovem Ado...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 13/05/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social fin...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 09/05/2008 última modificação 19/07/2016 14h10 — registrado em: ,
Institui o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar, de forma participativa, o Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do MDS
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 28/04/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de informação e gestão do Cadastro Único para Programas Socia...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 29/05/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 03/03/2008 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família -...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria