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por Ari Domiciano publicado 11/05/2011 última modificação 30/09/2015 14h58 — registrado em: ,
Divulga procedimentos para apresentação das informações ao MDS sobre a comprovação dos gastos feitos com os recursos oriundos do Índice de Gestão Desce...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 07/07/2011 última modificação 30/09/2015 14h59 — registrado em: ,
Orienta sobre os procedimentos para averiguação de pessoas com documentação em multiplicidade na base do Cadastro Único para Programas Sociais
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 23/08/2011 última modificação 30/09/2015 15h01 — registrado em: ,
Orienta sobre os procedimentos para correção das informações das famílias habilitadas para Programa Bolsa Família, com dados desatualizados na base do Cad..
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 25/10/2011 última modificação 30/09/2015 15h06 — registrado em: ,
Orienta os municípios sobre o estabelecimento de parcerias de Busca Ativa nos níveis federal e municipal e sobre o protocolo para inclusão de famílias extre...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional