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por Ari Domiciano publicado 15/05/2014 última modificação 27/04/2016 11h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Exercício de 2014.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 02/06/2014 última modificação 27/04/2016 14h08 — registrado em: ,
Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013 da Comissão Intergestores Tripartite.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 04/12/2002 última modificação 27/04/2016 14h13 — registrado em: ,
Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2013, Seção 1.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 14/04/2015 última modificação 27/04/2016 14h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2015.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
Notícia Ferramenta permite acessar as informações do Cadastro Único pelo celular
por Patricia Alencar publicado 06/07/2018 última modificação 21/11/2018 17h44 — registrado em: , , , ,
No aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão encontra todos os seus dados, o comprovante de cadastramento e os dados sobre os programas sociais
Localizado em Área de imprensa / / 2018 / Julho
Notícia object code MDSA lança Criança Feliz no Maranhão
por Fábio José Caraciolo Teles publicado 14/03/2017 última modificação 14/03/2017 15h53 — registrado em: , , , , , , , ,
Mais de 23,9 mil famílias maranhenses serão atendidas na primeira fase do programa voltado ao desenvolvimento infantil integral
Localizado em Área de imprensa / / 2017 / Março
por ari azevedo 2 publicado 21/09/2012 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 21/09/2012 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti..
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 28/06/2012 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II" e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 15/12/2011 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de G...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria