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por Ari Domiciano publicado 22/03/2012 última modificação 26/04/2016 14h36 — registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite - finalização
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por Ari Domiciano publicado 12/04/2012 última modificação 26/04/2016 14h42 — registrado em: , ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência para o exercício de 2012
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 12/04/2012 última modificação 26/04/2016 14h54 — registrado em: , ,
Pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS ou Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 07/03/2013 última modificação 26/04/2016 15h16 — registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 07/03/2013 última modificação 26/04/2016 15h18 — registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 07/03/2013 última modificação 26/04/2016 15h19 — registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 12/04/2013 última modificação 26/04/2016 15h34 — registrado em: ,
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 12/04/2013 última modificação 26/04/2016 15h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial, para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situa- ção de Rua; para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 17/05/2013 última modificação 27/04/2016 11h11 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Expansão Qualificada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS para o exercício de 2013
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 06/06/2013 última modificação 27/04/2016 11h16 — registrado em: ,
Pactua critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução