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por renatoguima publicado 21/07/2009 última modificação 23/09/2015 15h49 — registrado em: ,
Instituir orientações para implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, na forma do Anexo a esta Portaria.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por renatoguima publicado 25/08/2009 última modificação 23/09/2015 15h46 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por renatoguima publicado 30/12/2009 última modificação 23/09/2015 14h52 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por renatoguima publicado 06/07/2009 última modificação 23/09/2015 15h50 — registrado em: ,
Designar os membros do GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, de que trata o Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, e que terá a seguinte constituição:
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por renatoguima publicado 19/01/2010 última modificação 23/09/2015 14h45 — registrado em: ,
O art. 33 da Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, fica acrescido do seguinte parágrafo, passando o seu parágrafo único a vigorar como § 1º:
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por Ari Domiciano publicado 21/05/2015 última modificação 20/04/2016 10h47 — registrado em: ,
Altera os Anexos da Portaria Conjunta N°. 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2014, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por Ari Domiciano publicado 30/03/2015 última modificação 19/07/2016 14h11 — registrado em: ,
(Publicada no DOU nº 67, Seção 1, de 9 de abril de 2015) Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria