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por renatoguima publicado 25/09/2006 última modificação 25/09/2015 15h09 — registrado em: ,
Designar os membros do GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, de que trata o Decreto nº 5.873, de 15 de agosto de 2006 e que terá a seguinte constituição:
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por renatoguima publicado 31/07/2006 última modificação 25/09/2015 15h13 — registrado em: ,
Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.
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por renatoguima publicado 07/11/2007 última modificação 25/09/2015 14h32 — registrado em: ,
Designar para compor o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, de que trata o Decreto no - 5.873, de 15 de agosto de 2006, em substituição aos indicados pela Portaria no - 312, de 25 de s
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por renatoguima publicado 26/11/2007 última modificação 25/09/2015 11h48 — registrado em: ,
Instituir o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4.887/03.
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por renatoguima publicado 09/04/2008 última modificação 25/09/2015 11h17 — registrado em: ,
altera o disposto pela Portaria/MP e MF nº 217, de 31.07.2006, que dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504/2005.
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por renatoguima publicado 29/05/2008 última modificação 25/09/2015 11h13 — registrado em: ,
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
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por renatoguima publicado 20/06/2008 última modificação 25/09/2015 11h12 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o §1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
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por renatoguima publicado 19/02/2008 última modificação 25/09/2015 11h27 — registrado em: ,
Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
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por renatoguima publicado 05/11/2008 última modificação 25/09/2015 10h53 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
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por renatoguima publicado 23/12/2008 última modificação 23/09/2015 16h00 — registrado em: ,
Altera a Portaria Interministerial nº 127 /MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
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