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por ari azevedo 2 publicado 24/04/2007 última modificação 25/09/2015 14h56 — registrado em: ,
Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando à constru...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 24/04/2007 última modificação 25/09/2015 14h56 — registrado em: ,
Cria o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Co...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 28/12/2006 última modificação 25/09/2015 15h01 — registrado em: ,
Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 12/12/2006 última modificação 25/09/2015 15h06 — registrado em: ,
Reabre o prazo para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios-SISCON junto ao Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 20...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 12/12/2006 última modificação 25/09/2015 15h05 — registrado em: ,
Estabelece critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros aos Municípios, destinados à expansão dos serviços sócio-assistenciais c...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 12/12/2006 última modificação 25/09/2015 15h05 — registrado em: ,
Altera prazo fixado na Portaria GM/MDS n° 360, de 12 de julho de 2005
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 07/12/2006 última modificação 25/09/2015 15h06 — registrado em: ,
Extingue Convênios celebrados nos exercícios de 2003, 2004 e 2005, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
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por ari azevedo 2 publicado 21/11/2006 última modificação 25/09/2015 15h07 — registrado em: ,
Altera o art. 19 da Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005 e dá outras providências
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por ari azevedo 2 publicado 14/11/2006 última modificação 25/09/2015 15h07 — registrado em: ,
Estabelece novo prazo para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios - SISCON junto ao Fundo Nacional de Assistência Social no exercí...
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por ari azevedo 2 publicado 06/11/2006 última modificação 25/09/2015 17h09 — registrado em: ,
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2006
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Portaria