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por Ari Domiciano publicado 11/05/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Divulga procedimentos para apresentação das informações ao MDS sobre a comprovação dos gastos feitos com os recursos oriundos do Índice de Gestão Desce...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 11/05/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Divulga procedimentos para apresentação das informações ao MDS sobre a comprovação dos gastos feitos com os recursos oriundos do Índice de Gestão Desce...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 15/04/2011 última modificação 23/10/2015 17h14 — registrado em: ,
Estabelece o calendário do exercício de 2011 para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) e dá outras orientações.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 15/04/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Estabelece o calendário do exercício de 2011 para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) e dá outras orientações.
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 15/04/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Estabelece o calendário do exercício de 2011 para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) e dá outras orientações.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 29/03/2011 última modificação 30/09/2015 14h53 — registrado em: ,
Divulga alteração do prazo instituído pela Instrução Operacional nº 37, que estabelece os procedimentos para apresentação da comprovação dos gastos fe...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 29/03/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Divulga alteração do prazo instituído pela Instrução Operacional nº 37, que estabelece os procedimentos para apresentação da comprovação dos gastos fe...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 29/03/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Divulga alteração do prazo instituído pela Instrução Operacional nº 37, que estabelece os procedimentos para apresentação da comprovação dos gastos fe...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 15/03/2011 última modificação 30/09/2015 14h51 — registrado em: ,
Divulga aos estados e municípios as orientações sobre a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com integrantes em idade escolar
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 15/03/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Divulga aos estados e municípios as orientações sobre a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com integrantes em idade escolar
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Instrução operacional