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por ari azevedo 2 publicado 23/06/2010 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre os valores de referência para o cofinanciamento federal mensal do Piso Fixo de Média Complexidade, destinado à oferta de serviços de proteção...
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por ari azevedo 2 publicado 18/05/2010 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade, estabelece critérios para a sua expansão qualificada, destinada à oferta dos ser...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por ari azevedo 2 publicado 18/05/2010 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade, estabelece critérios para a sua expansão qualificada, destinada à oferta dos ser...
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por ari azevedo 2 publicado 25/03/2010 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Prorroga o prazo previsto no § 2º do artigo 7º da Portaria nº 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transfer...
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por ari azevedo 2 publicado 03/12/2009 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria n° 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos município...
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por ari azevedo 2 publicado 03/12/2009 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Altera a Portaria nº 288, de 2 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social...
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por ari azevedo 2 publicado 30/10/2009 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Nomeação de membros do Comitê Gestor do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, instituído pela Portaria nº 171, de 26 de maio de 2009
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por ari azevedo 2 publicado 02/09/2009 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social com os recursos originários do Piso Básico de Transit...
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por ari azevedo 2 publicado 01/07/2009 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Os processos de concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
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por ari azevedo 2 publicado 26/05/2009 última modificação 19/01/2016 17h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, e dá outras providências
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