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Notícia Perl script Ministro da Cidadania quer garantir orçamento para serviço de assistência social
por Ascom publicado 09/08/2019 última modificação 13/08/2019 18h33 — registrado em: , , , , , , ,
Osmar Terra classificou como imprescindível o trabalho realizado por profissionais da área
Localizado em Área de imprensa / / 2019 / Agosto
Notícia AR archive Portaria altera regras do Benefício de Prestação Continuada
por Ari Domiciano publicado 04/01/2017 última modificação 09/01/2017 13h38 — registrado em: , , ,
Principal mudança é a ampliação da rede de atendimento para requerimento do benefício, que agora poderá ser feito nos estados e municípios
Localizado em Área de imprensa / / 2017 / Janeiro
por Ari Domiciano publicado 19/09/2014 última modificação 20/04/2016 10h56 — registrado em: ,
Publicado no DOU em 25 de setembro de 2014 e retificado em 31 de dezembro de 2014. Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Portaria
por Ari Domiciano publicado 24/07/2003 última modificação 25/04/2016 10h46 — registrado em: , ,
Definir a adoção do seguinte cronograma de execução, necessário à viabilização do Cadastro Único
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 10/09/2009 última modificação 25/04/2016 15h26 — registrado em: , ,
Instituir a Câmara Técnica da CIT, com a finalidade de discutir as questões técnicas da proteção social especial, com foco na média complexidade, no funcionamento dos CREAS, objetivando a apresentação ao plenário da CIT de proposta técnica para pactuação entre os representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 17/11/2010 última modificação 25/04/2016 17h22 — registrado em: , ,
Estabelece novo prazo para os Conselhos de Assistência Social dos Municípios e Distrito Federal se manifestarem acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes a expansão qualificada dos serviços socioassistenciais de que trata a Resolução nº 07, de 07 de junho de 2010.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 17/11/2010 última modificação 25/04/2016 17h25 — registrado em: , ,
Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 30/11/2010 última modificação 25/04/2016 17h28 — registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 30/11/2010 última modificação 25/04/2016 17h28 — registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 28/11/2011 última modificação 26/04/2016 11h18 — registrado em: , ,
Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos parâmetros de implantação das unidades.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução