Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

44 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Ari Domiciano publicado 11/05/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Divulga procedimentos para apresentação das informações ao MDS sobre a comprovação dos gastos feitos com os recursos oriundos do Índice de Gestão Desce...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 07/07/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Orienta sobre os procedimentos para averiguação de pessoas com documentação em multiplicidade na base do Cadastro Único para Programas Sociais
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 23/08/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Orienta sobre os procedimentos para correção das informações das famílias habilitadas para Programa Bolsa Família, com dados desatualizados na base do Cad..
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 25/10/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Orienta os municípios sobre o estabelecimento de parcerias de Busca Ativa nos níveis federal e municipal e sobre o protocolo para inclusão de famílias extre...
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 15/04/2011 última modificação 19/01/2016 17h17 — registrado em: ,
Estabelece o calendário do exercício de 2011 para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) e dá outras orientações.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 17/11/2004 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em:
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por Ari Domiciano publicado 29/09/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em:
Cria a Comissão Especial encarregada da análise das pendências apontadas pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, referentes aos serviços que prestou no per...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Portaria
por Ari Domiciano publicado 15/03/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Divulga aos estados e municípios as orientações sobre a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com integrantes em idade escolar
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 29/03/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Divulga alteração do prazo instituído pela Instrução Operacional nº 37, que estabelece os procedimentos para apresentação da comprovação dos gastos fe...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 11/05/2011 última modificação 12/09/2017 15h21 — registrado em: ,
Divulga procedimentos para apresentação das informações ao MDS sobre a comprovação dos gastos feitos com os recursos oriundos do Índice de Gestão Desce...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Instrução operacional