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por Ari Domiciano publicado 13/10/2011 última modificação 30/09/2015 14h26 — registrado em: ,
Divulga aos municípios procedimentos operacionais a serem adotados para o Retorno Garantido de famílias que tenham se desligado voluntariamente do Programa Bolsa Família, assim como novas regras de reversão de cancelamento de benefícios para os demais casos
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Ari Domiciano publicado 15/03/2011 última modificação 30/09/2015 14h51 — registrado em: ,
Divulga aos estados e municípios as orientações sobre a busca de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) com integrantes em idade escolar
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução operacional
por Alex Rodrigues publicado 26/08/2011 última modificação 16/09/2015 12h18 — registrado em:
Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 6.05 do Formulário e do Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados do Cadastro Único, no âmbito da Portaria nº 177, de16 de junho de 2011
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução normativa
por Alex Rodrigues publicado 26/08/2011 última modificação 02/12/2015 17h08 — registrado em:
Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema de Cadastro Único no âmbito da Portaria nº 177, de16 de junho de 2011
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução normativa
por Alex Rodrigues publicado 14/10/2011 última modificação 27/11/2015 16h58 — registrado em:
Estabelece os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 6.05 do Formulário e do Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados do Cadastro Único, nos casos de exclusão de dados cadastrais e de mudança da família de município, em observância à Portaria nº 177, de16 de junho de 2011
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução normativa
por Alex Rodrigues publicado 14/10/2011 última modificação 27/11/2015 15h59 — registrado em: ,
Estabelece os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema de Cadastro Único, nos casos de exclusão de dados cadastrais e de mudança da família de município, em observância à Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Instrução normativa
por Alex Rodrigues publicado 14/05/2009 última modificação 06/10/2015 16h26 — registrado em:
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Medida Provisória
por renatoguima publicado 20/10/2003 última modificação 06/10/2015 16h27 — registrado em: ,
Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Medida Provisória
Notícia AR archive Beneficiários do Bolsa Família recebem chaves do Minha Casa Minha Vida
por Alex Rodrigues publicado 14/10/2015 última modificação 19/10/2015 14h56 — registrado em: , , , , , , , ,
Ministra Tereza Campello participou da entrega de 806 moradias em João Monlevade (MG). Outros 2.616 imóveis foram entregues também na Bahia e São Paulo
Localizado em Área de imprensa / / 2015 / Outubro
Notícia Mathematica Notebook Agricultora familiar apresenta projeto de combate à insegurança alimentar em Roma
por Rejane de Sousa Gomes publicado 14/10/2015 — registrado em: , , ,
Ex-beneficiária do Bolsa Família, Josefa da Silva é a única brasileira escolhida em concurso realizado pela FAO
Localizado em Área de imprensa / / 2015 / Outubro