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por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, ...
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Define as ações continuadas de assistência social
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por Ari Domiciano publicado 19/03/2017 última modificação 27/04/2016 11h28 — registrado em: ,
Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
Notícia object code MDSA lança Criança Feliz no Maranhão
por Fábio José Caraciolo Teles publicado 14/03/2017 última modificação 14/03/2017 15h53 — registrado em: , , , , , , , ,
Mais de 23,9 mil famílias maranhenses serão atendidas na primeira fase do programa voltado ao desenvolvimento infantil integral
Localizado em Área de imprensa / / 2017 / Março
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário promove oficina para aperfeiçoar capacitação dos trabalhadores do SUAS
por Ari Domiciano publicado 14/02/2017 — registrado em: ,
Localizado em Área de imprensa / / 2017 / Fevereiro
Ministério apoia gestores no planejamento e na execução dos recursos da Assistência Social
por Ari Domiciano publicado 25/01/2017 — registrado em:
Localizado em Área de imprensa / / 2017 / Janeiro