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por ari azevedo 2 última modificação 29/09/2015 14h07 — registrado em: ,
Transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social competência para análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da exti...
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 19/01/2016 17h14 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 29/09/2015 14h07 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 19/01/2016 17h14 — registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 29/09/2015 14h08 — registrado em: ,
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 12/09/2017 15h20 — registrado em: ,
Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação2 / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 19/01/2016 17h14 — registrado em: ,
Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Decreto
por ari azevedo 2 última modificação 29/09/2015 14h28 — registrado em: ,
Acresce §2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995, que regulamenta o Fundo Nacional de assistência Social, e dá outras providências
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Decreto