Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

575 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Ari Domiciano publicado 13/11/2014 última modificação 27/04/2016 14h09 — registrado em: ,
Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 04/12/2014 última modificação 27/04/2016 14h11 — registrado em: ,
Altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 - publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1, nº 17, de 3 de outubro de 2013 - publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 04/12/2014 última modificação 27/04/2016 14h16 — registrado em: ,
Pactua Orientação aos municípios sobre regulamentação do Sistema Único de Assistência Social.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 09/07/2015 última modificação 27/04/2016 14h54 — registrado em: ,
Estabelece prorrogação do prazo estabelecido na Resolução da CIT n °01, de 14 de abril de 2015, para preenchimento do Plano de Ação 2015.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 09/07/2002 última modificação 27/04/2016 15h01 — registrado em: ,
Estabelece procedimentos relativos ao processo de qualificação dos dados dos trabalhadores do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 25/11/2015 última modificação 27/04/2016 15h04 — registrado em: ,
Aprovar a regulamentação do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e das transferências de recursos federais na modalidade fundo a fundo para as ações de Assistência Social, na forma de Blocos de Financiamento.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 14/03/2016 última modificação 28/04/2016 10h47 — registrado em: ,
Pactuar a priorização pelos gestores de Assistência Social dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
Ministério apoia gestores no planejamento e na execução dos recursos da Assistência Social
por Ari Domiciano publicado 25/01/2017 — registrado em:
Localizado em Área de imprensa / / 2017 / Janeiro
Ministro e primeira-dama vistam centro de referência em reabilitação em Brasília
por Ari Domiciano publicado 16/11/2016 última modificação 01/02/2017 15h02 — registrado em: ,
Localizado em Área de imprensa / / 2016 / Novembro
CNAS realiza reunião para discutir melhorias na assistência social
por Ari Domiciano publicado 24/11/2016 última modificação 01/02/2017 15h22 — registrado em: ,
Localizado em Área de imprensa / / 2016 / Novembro