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por Ari Domiciano publicado 01/12/2010 última modificação 25/04/2016 17h28 — registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 01/12/2010 última modificação 25/04/2016 17h28 — registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 29/11/2011 última modificação 26/04/2016 11h18 — registrado em: , ,
Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos parâmetros de implantação das unidades.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 29/02/2012 última modificação 26/04/2016 11h25 — registrado em: , ,
Pactua prazos, procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 22/03/2012 última modificação 26/04/2016 11h30 — registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 22/03/2012 última modificação 26/04/2016 14h36 — registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite - finalização
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por Ari Domiciano publicado 12/04/2012 última modificação 26/04/2016 14h42 — registrado em: , ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência para o exercício de 2012
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por Ari Domiciano publicado 12/04/2012 última modificação 26/04/2016 14h54 — registrado em: , ,
Pactua critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS ou Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP.
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por Ari Domiciano publicado 07/03/2013 última modificação 26/04/2016 15h16 — registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
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por Ari Domiciano publicado 07/03/2013 última modificação 26/04/2016 15h18 — registrado em: ,
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2013.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução