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por Ari Domiciano publicado 10/05/2016 última modificação 25/05/2016 17h04 — registrado em: ,
Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Nota técnica
por Ari Domiciano publicado 24/07/2003 última modificação 25/04/2016 10h46 — registrado em: , ,
Definir a adoção do seguinte cronograma de execução, necessário à viabilização do Cadastro Único
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 10/09/2009 última modificação 25/04/2016 15h26 — registrado em: , ,
Instituir a Câmara Técnica da CIT, com a finalidade de discutir as questões técnicas da proteção social especial, com foco na média complexidade, no funcionamento dos CREAS, objetivando a apresentação ao plenário da CIT de proposta técnica para pactuação entre os representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 05/11/2009 última modificação 25/04/2016 15h51 — registrado em: , ,
Pactuar as seguintes alterações à Portaria MDS nº 288, de 2 de setembro de 2009, que dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social, com os recursos originários do Piso Básico de Transição/PBT e estabelece, ainda, o cofinanciamento dos serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias por meio do Piso Básico Variável - PBV
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 18/11/2010 última modificação 25/04/2016 17h22 — registrado em: , ,
Estabelece novo prazo para os Conselhos de Assistência Social dos Municípios e Distrito Federal se manifestarem acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes a expansão qualificada dos serviços socioassistenciais de que trata a Resolução nº 07, de 07 de junho de 2010.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 18/11/2010 última modificação 25/04/2016 17h25 — registrado em: , ,
Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências.
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 01/12/2010 última modificação 25/04/2016 17h28 — registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 01/12/2010 última modificação 25/04/2016 17h28 — registrado em: , ,
Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb
Localizado em Acesso à informação / Legislação 1 / Resolução
por Ari Domiciano publicado 29/02/2012 última modificação 26/04/2016 11h25 — registrado em: , ,
Pactua prazos, procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução
por Ari Domiciano publicado 22/03/2012 última modificação 26/04/2016 11h30 — registrado em: , ,
Seviços da PSE e BPC na Escola- Viver Sem Limite
Localizado em Acesso à informação / Legislação / Resolução