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Portaria Interministerial nº 2, de 16 de setembro de 2014
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por marcio.leal
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publicado
16/09/2014
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última modificação
30/03/2016 15h32
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registrado em:
Brasil Sem Miséria,
Brasil Carinhoso,
Creches,
Portaria,
portaria
Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014.
Localizado em
Acesso à informação
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Legislação
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Portaria
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Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 2 de 19 de Setembro de 2014
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por Ari Domiciano
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publicado
19/09/2014
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última modificação
20/04/2016 10h56
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registrado em:
assistência social,
portaria
Publicado no DOU em 25 de setembro de 2014 e retificado em 31 de dezembro de 2014.
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro
Social na operacionalização do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social –
BPC e dá outras providências.
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Legislação
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Portaria
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Portaria Conjunta Snas nº 3, de 17 de dezembro de 2012
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por Alex Rodrigues
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publicado
17/12/2012
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última modificação
19/01/2016 17h15
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registrado em:
Assistência Social,
portaria
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência
Nacional de Assistência Social e dá outras providências
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Acesso à informação
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Legislação
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Portaria
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Portaria Snas nº 139, de 28 de junho de 2012
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por Alex Rodrigues
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publicado
28/06/2012
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última modificação
19/01/2016 17h15
—
registrado em:
Assistência Social,
portaria
Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro
de 2010, do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome - MDS, que
dispõe sobre o cofinanciamento federal, por
meio do Piso Fixo de Média Complexidade
- PFMC, dos serviços ofertados pelos Centros
de Referência Especializados de Assistência
Social - CREAS e pelos Centros
de Referência Especializados para Popula-
ção em Situação de Rua, e que passa a
dispor também sobre o Serviço de Proteção
Social Especial para Pessoas com Deficiência,
em situação de dependência, e suas
famílias, ofertado nos Centros-Dia de Referência
para Pessoas com Deficiência
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Legislação
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Portaria
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Portaria Snas nº 81, de 15 de maio de 2012
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por Alex Rodrigues
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publicado
15/05/2012
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última modificação
19/01/2016 17h15
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registrado em:
Assistência Social,
portaria
Concede prazo adicional ao processo de prestação de contas do exercício
de 2011, por meio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução FísicoFinanceira
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Legislação
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Portaria
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Portaria nº 1.015, de 21 de julho de 2011 - Sesep
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por ari azevedo 2
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publicado
21/07/2011
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última modificação
19/01/2016 17h15
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registrado em:
Portaria nº 1.015, de 21 de julho de 2011,
Institui o Mulheres Mil,
Brasil Sem Miséria,
portaria
Institui o Mulheres Mil;
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Legislação
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Portaria
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Portaria Interministerial nº 3, de 21 de setembro de 2012 – Snas
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por ari azevedo 2
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publicado
21/09/2012
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última modificação
19/01/2016 17h16
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registrado em:
assistência social,
portaria
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti...
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Legislação
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Portaria
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Portaria Interministerial nº 3, de 21 de setembro de 2012 - Snas
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por ari azevedo 2
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publicado
21/09/2012
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última modificação
19/01/2016 17h16
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registrado em:
assistência social,
portaria
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Serviço de Acolhimento Insti..
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Legislação
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Portaria
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Portarias Snas nº 140, de 28 de junho de 2012
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por ari azevedo 2
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publicado
28/06/2012
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última modificação
19/01/2016 17h16
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registrado em:
assistência social,
portaria
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II" e dá outras providências
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Portaria
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Portaria Snas nº 337, de 15 de dezembro de 2011
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por ari azevedo 2
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publicado
15/12/2011
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última modificação
19/01/2016 17h16
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registrado em:
portaria,
assistência social
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de G...
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